Decisão judicial anula votos do Partido Cidadania em Goiânia e vereador eleito pode não assumir mandato em 2021

Decisão judicial da 127ª Zona eleitoral determinou a nulidade dos votos computados pelo partido Cidadania, em Goiânia, por não ter cumprido com a cota mínima de 30% para candidatas mulheres.

O eleito vereador pelo partido, Marlon dos Santos Teixeira, fica impedido de assumir o mandato em 2021.

Marlon do Santos, eleito vereador pelo Cidadania

A ação foi promovida pelo Partido PROS, na ação, a sigla alega que o Partido Cidadania não cumpriu a cota de gênero na hora da eleição.

Igor Franco do PROS

O Partido Cidadania, alega que cumpriu a cota minina de 30% no momento do registro da candidatura, que foi deferida na época. A candidata Vanilda costa desistiu do pleito em outubro, a desistência reduziu de 30 % para 28, 8% o percentual da cota feminina do partido.

Com a anulação dos votos do Partido Cidadania, Marlon dos Santos eleito com 2.546.votos, pode não assumir o cargo de vereador em 2021, quem deve assumir a vaga é o candidato do PROS, Igor Franco, que obteve 4.179 votos.

A assessoria jurídica do partido Cidadania argumentou: "A tese defendida pelo PROS é absurda e visa apenas obter o que não conseguiu nas urnas, ou seja, uma vaga na Câmara Municipal”.

A decisão cabe recurso, o partido cidadania afirmou que já está recorrendo judicialmente. 

NOTA OFICIAL CIDADANIA GOIÂNIA 

O Cidadania Goiânia estranhou a decisão do juízo da 127ª Zona Eleitoral de suspender a diplomação do vereador eleito Marlon dos Santos Teixeira, porque a chapa de vereadores teve seu registro homologado pela justiça eleitoral por estar completamente regular. O fato de uma candidata ter desistido no meio da campanha não inviabiliza a chapa. O partido já está recorrendo judicialmente.

O juiz acatou pedido liminar feito pelo PROS, que alegou descumprimento da cota destinada às mulheres na chapa de vereadores do Cidadania.

Porém, a assessoria jurídica do partido está convicta de que a tese defendida pelo PROS é absurda e visa apenas obter o que não conseguiu nas urnas, ou seja, uma vaga na Câmara Municipal.

A chapa de vereadores do Cidadania teve seu registro homologado pela justiça eleitoral por estar completamente regular. Isto é, foi feita no devido prazo, após convenção, e com a proporção correta de candidatas.

Portanto, o fato de uma candidata ter desistido de sua candidatura no meio da campanha não inviabiliza a chapa, cuja formação respeitou todos os preceitos da legislação eleitoral.

O Cidadania valoriza a participação feminina na política. Tanto que indicou a economista Julimária Sousa como candidata a vice-prefeita, dando a ela durante a campanha o protagonismo que nenhum outro candidato a vice teve em Goiânia.

O Cidadania Goiânia provará o bom direito e garantirá o mandato do vereador eleito Marlon. Mandato conquistado nas urnas com a sua biografia impecável e os melhores projetos para a comunidade.

Goiânia, 22/11.