ūüõĎGoverno de Goi√°s determina redu√ß√£o de 30% a 50% nos gastos da administra√ß√£o p√ļblica.


Para reduzir os impactos econ√īmicos da pandemia do novo coronav√≠rus em Goi√°s, publicamos um decreto que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos. As regras devem ser cumpridas por todos os √≥rg√£os da administra√ß√£o direta, fundos, funda√ß√Ķes, autarquias, empresas p√ļblicas e das sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual.  Os gastos em cada pasta devem ser reduzidos de 30% a 50% com base nas despesas liquidadas no mesmo per√≠odo de 2019. A medida n√£o abrange as secretarias de Sa√ļde e de Seguran√ßa P√ļblica, essenciais no enfrentamento do Covid-19. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
✅A redu√ß√£o tamb√©m n√£o atinge os servidores e deve ocorrer com material de almoxarifado (50%), energia el√©trica, √°gua, g√°s (30%) e despesas de custeio (30%). Tamb√©m foi determinado redu√ß√£o de 50% do gasto com combust√≠veis e de materiais de consumo quando comparado ao mesmo per√≠odo de 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
❌O decreto ainda determina que ficam PROIBIDOS:
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• Celebra√ß√£o de novos contratos, exceto aqueles relacionados ao enfrentamento da emerg√™ncia em sa√ļde p√ļblica decorrente da Covid-19; • Admiss√£o de novos terceirizados, exceto pela Secretaria de Sa√ļde; • Compra de passagens a√©reas; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
• Concess√£o de di√°rias , a menos que seja realizada em decorr√™ncia dos servi√ßos essenciais que est√£o funcionando presencialmente no caso das Secretarias de Sa√ļde e de Seguran√ßa P√ļblica; • In√≠cio de novas obras cujo contrato ainda n√£o tenha sido formalizado, reformas e novos projetos que representem aumento de despesa, exceto as obras das Secretarias de Estado da Sa√ļde e da Seguran√ßa P√ļblica, bem como obras emergenciais cuja n√£o realiza√ß√£o possa implicar risco aos cidad√£os; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
• Celebra√ß√£o de novos contratos de loca√ß√£o de im√≥veis, a menos que o im√≥vel seja necess√°rio ao enfrentamento da Covid-19.

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