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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do diploma de Deputado Estadual de Vinicius Cirqueira (Pros), pelo crime de caixa 2 durante o processo eleitoral de 2018.
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O documento assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, mostra que as contas do então candidato não foram aceitas pelo órgão, pois as mesmas não bateram com os gastos declarados pelo parlamentar durante a campanha.
No documento em que pede a cassação do mandato de Vinicius Cirqueira, o MPE demonstra que a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) requereu a análise dos documentos apresentados pelo então candidato.
Após a análise das contas, a Asepa constatou o equivalente a quantia de R$ 28.911,81 gastos durante a campanha eleitoral. Entretanto, o MPE encontrou o valor de R$ 154.903,19 declarados e não comprovados, além de R$ 9.370,00 em combustível, o valor somado é equivalente a 34% dos recursos gastos por Cirqueira durante a campanha eleitoral.
O parlamentar ainda requereu junto aos autos, para comprovar os gastos durante a campanha eleitoral, tal pedido foi indeferido e tanto ASEPA, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram unânimes em desaprovar as contas de Vinicius Cirqueira, pois o material apresentado em sua defesa, não foi suficiente para sanar as irregularidades encontradas.
Mediante as análise, o procurador considerou que o então candidato foi omisso na sua prestação de contas, com a prática de caixa 2, uma vez que o parlamentar não apresentou os documentos que comprovem a regularidade dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário.
Dado a prática criminosa de campanha incentivada por meio de caixa 2, conforme exposto pelo órgão ministerial, o procurador pede a cassação do mandato e do diploma de Deputado Estadual de Vinicius Cirqueira.
O Hora News entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que afirmou que vai se pronunciar sobre o pedido de cassação em momento oportuno.
Materia: https://hora9.news/2019/12/18/mpe-pede-cassacao-do-mandato-de-vinicius-cirqueira/
Helio Lemes
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